O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) fiscalizou 40 escolas no estado e identificou que em 17% delas não têm fornecimento de água aos alunos e funcionários.  A fiscalização integra a Operação Educação, que acontece em âmbito nacional.

Das 40 escolas, o TCE também verificou que em 34% delas o armazenamento dos alimentos era feita de forma inadequada e 70% estava com estruturas inadequadas.

As equipes também identificaram que em 35% das escolas vistoriadas estavam com os ambientes de higiene insalubres e 85% não tinham sistema de câmeras de segurança.

O diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Gilson Araújo, relatou que a fiscalização acontece em três escolas estaduais e 37 das redes municipais de ensino.  O foco era a questão estrutural.

“Algumas escolas tinham muros quebrados, quadro de energias abertos, curtos-circuitos em alguns quadros de energia”, citou.

O trabalho de fiscalização aconteceu entre os dias 24 e 26 de abril. O diretor conta que um relatório geral já foi concluído para ser encaminhado a todos os gestores. Agora, cada escola terá um relatório individualizado para que as demandas sejam sanadas. O TCE vai fiscalizar os reparos indicados e as atitudes dos gestores.

“A intenção do Tribunal de Contas é mostrar para controle social e para o próprio gestor ter ciência e buscar melhorias. O tribunal vai exigir melhorias porque uma coisa é certa: sem infraestrutura o aluno não vai aprender. O tribunal quer ver é a política pública funcionando de forma eficiente”, diz o diretor.

A OPERAÇÃO 

Pela primeira vez, técnicos de 32 Tribunais de Contas realizam, simultaneamente, em todo o país, uma fiscalização ordenada para verificar a infraestrutura de 1.088 escolas públicas estaduais e municipais.

No Piauí,  64 auditores fiscalizaram 40 escolas em 30 municípios, checando itens como a situação de refeitórios, bibliotecas, salas de aula e quadras esportivas.

As escolas foram escolhidas a partir de indicativos de situações críticas relacionadas à infraestrutura que constam no Censo Escolar 2022.

Os itens analisados englobam aspectos referentes à acessibilidade, estrutura e conservação, saneamento básico e energia elétrica, sistema de combate a incêndios, alimentação, esporte, recreação e espaços pedagógicos.