
O Governo do Piauí lançou o programa Orçamento Participativo (OPA), nesta segunda-feira (15), em solenidade realizada no Palácio de Karnak. O projeto visa incluir obras escolhidas por movimentos comunitários na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024.
Ao todo, serão destinados R$ 40 milhões para Teresina e R$ 10 milhões à cidade de Parnaíba, nas áreas de educação, segurança e justiça, assistência social, mobilidade urbana, cultura, esporte e lazer.
O secretário de Planejamento, Washington Bonfim, explicou que o cadastro das obras será feito por entidades, que devem possuir número de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e estatuto atualizado.
“No dia 22 de junho, teremos a fase de cadastramento das entidades. Elas se cadastram e propõem as suas ações dentro de um conjunto de áreas que o Governo do Estado está disponibilizando recursos. A segunda fase é interna. Vamos validar as propostas, do ponto de vista de orçamento. No início de agosto, vai para votação digital através do aplicativo COLAB cada uma dessas propostas”, disse.
O projeto se assemelha ao Orçamento Popular de Teresina, implementado anualmente na capital, que conta com a participação popular por meio de audiências nos bairros.
Cada entidade poderá indicar até três obras. Os projetos serão analisados pela equipe técnica da Secretaria de Planejamento. As votações vão ocorrer de forma virtual.
“A gente tem essa fase de validação das propostas do ponto de vista técnico e entre 1° e 18 de agosto a população vai votar, obviamente mobilizada por suas lideranças”, acrescentou.
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