Jonas Carvalho
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Os vetos aplicados pela Prefeitura de Teresina aos Projetos de Lei de autoria da Câmara Municipal têm se tornado recorrentes. Somente nesta quarta-feira (17), quatro matérias foram vetadas pelo Palácio da Cidade.
Somando os vetos das últimas três sessões ordinárias realizadas na Casa – referentes aos dias 9, 10 e 16 de maio – foram 10 matérias barradas. O assunto foi pauta da sessão desta manhã e gerou críticas de uma parcela do Parlamento ao prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).
O vereador Evandro Hidd (PDT) não descartou a possibilidade da ação implementada pelo Poder Executivo ser de cunho político.
“Eu não quero acreditar que sejam vetos políticos. Não posso aceitar que a nossa cidade, que a cidade onde eu moro, seja pautada em questões políticas quando a gente deveria estar preocupados com o andamento da nossa cidade, com melhorias. O nosso posicionamento foi a favor da derrubada de todos esses vetos”, ressaltou.
Derrubada do veto
Os vereadores conseguiram derrubar apenas o veto sobre o Projeto de Lei n° 05, ainda de 2022, que autoriza o funcionamento dos Centros de Educação Infantil e das creches municipais no período da noite. A justificativa do Município é que o PL é inconstitucional.
Autor da proposta, o vereador e presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), disse que diferentes instituições sociais utilizam os espaços das escolas do município. Nesse caso, 25 parlamentares votaram favoráveis à derrubada do veto.
“Felizmente, foi derrubado o veto aqui na Câmara. Acredito que o prefeito está focado em trabalhar pela administração e não com pequenas coisas”, disse.
Análise técnica natural
Ao Portal ClubeNews, o líder da Prefeitura na Câmara, vereador Antônio José Lira (Republicanos), garantiu que as ações têm o parecer técnico da equipe responsável pela análise da constitucionalidade das matérias.
“Quando o projeto chega, o Executivo pode sancionar ou vetar. Os técnicos da Prefeitura, que são concursados e especialistas em suas áreas, podem dizer que está tudo bem ou dizer que não, e volta para a Casa. Isso é natural. Hoje, tivemos quatro, três foram mantidos e foi derrubado. Alegaram que é política. Mas por que os dos outros [vereadores da base] foram vetados também?”, questionou.
