O senador da República, Marcelo Castro (MDB), deve se reunir com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para discutir a reforma do Código Eleitoral Brasileiro. O parlamentar piauiense é o relator do PLP 112/2021, que propõe mudanças à atual legislação.
Na noite de terça-feira (30), Marcelo Castro participou da cerimônia de posse dos advogados Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Durante o evento, o senador marcou um encontro com Alexandre de Moraes, que deve acontecer até a próxima semana.
“Acabei de encontrar com o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, na cerimônia de posse dos novos ministros da Corte. Combinamos uma reunião para discutirmos os pontos do Novo Código Eleitoral. Sigo analisando, com a minha equipe legislativa, todos os detalhes desta proposta tão importante”, disse.
Novas medidas
Uma das medidas apresentadas no PLP é a quarentena de quatro anos antes das eleições para categorias, como juízes e policiais. Para fins de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, o texto prevê a contagem em dobro de votos para mulheres ou negros.
O novo Código regulamenta também questões como prestação de contas, crimes eleitorais, doações, limites de gastos, campanha partidária e pesquisas eleitorais.
Em 2021, quem relatou a matéria na Câmara dos Deputados foi a ex-deputada federal Margareth Coelho (Progressistas-PI).
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