Investigações do Ministério Público do Trabalho (MPT) revelam que o trabalho em situação análoga à escravidão localizado em diversas pedreiras no Piauí é financiado pelos próprios municípios do estado. A extração de pedras fornece material bruto para os serviços de pavimentação nas cidades.
“Esta pavimentação é financiada. Diante desses financiamentos, ou seja, houve uma corrida muito grande para as pavimentações e a necessidade dessas pedras que são extraídas das pedreiras, muitas pessoas sem qualquer tipo de preparo se alvoraram para poder retirar as pedras”, explicou.
O procurador conta que essas situações “descumprem integralmente a legislação trabalhista, submetem os trabalhadores a situações degradantes, que configuram trabalho escravo”.
“E o que tem chamado atenção: o poder público financia esse tipo de atividade sem observar toda a cadeia, ou seja, ao fim ao cabo, o poder público está financiando o trabalho escravo”, diz.
DESTAQUE NEGATIVO
De acordo com o MPT, o Piauí ocupa a terceira posição em número de empregadores registrados na “lista suja” do órgão. Apenas neste ano, cerca de 80 trabalhadores piauienses foram resgatados em situação de trabalho análoga à escravidão. Os casos são investigados pelo órgão.
Os trabalhadores foram encontrados no corte manual de pedras, sem instalações sanitárias e com comida preparada em fogareiro improvisado. O procurador-geral do MPT explicou que a extração de pedras seriam utilizadas na pavimentação de ruas nos municípios do estado.
DENUNCIE
O diretor de fiscalização da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), Dênio Marinho, informou que, a partir da denúncia, o órgão se dispõe a realizar a fiscalização.
“Geralmente, a gente se depara com irregularidades, principalmente, com licenciamento e dano ambiental. É feita a autuação administrativa e quando vamos com a DPMA (Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente)04, grande parceira da Semam, é feita a autuação criminal”.
Os casos denunciados são identificados em regiões de difícil acesso e longe das áreas urbanas do estado, o que dificulta a localização. “O Piauí é muito grande e existem regiões totalmente inóspitas, onde essas pedreiras funcionam. Com a denúncia fica fácil chegarmos até a localização”, finalizou o diretor.
