17 de setembro de 2025

TJ-PI suspende liminar e mantém gestão da Associação Reabilitar na Nova Maternidade de Teresina

Publicado em 12/06/2023 12:30

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Nova maternidade na zona Leste de Teresina. (Foto: reprodução/ ascom)

O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa, derrubou, na quarta-feira (7), a liminar que suspendia o contrato entre a Secretaria de Saúde do Piauí (Sesapi) e a organização social (OS) Associação Reabilitar para administrar a Nova Maternidade Evangelina Rosa. O magistrado também suspendeu o bloqueio de pagamentos para a organização social.

O contrato havia sido suspenso por meio de uma liminar expedida terça-feira pelo juiz Lirton Nogueira Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Teresina, em atendimento a pedido do Ministério Público do Estado.

Na decisão que afasta a liminar, o presidente do TJ-PI destacou que a suspensão do contrato traria prejuízos financeiros ao Estado e atraso nos serviços de saúde a serem prestados à população.

A Associação Reabilitar administra há 14 anos, de forma eficiente, o Centro Integrado de Reabilitação (Ceir), espaço do Governo do Estado reconhecido nacionalmente pela excelência nos serviços prestados à população.

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