A Prefeitura de Teresina decidiu prorrogar o contrato com a empresa Litucera, responsável pelo transporte e coleta do lixo na capital, pelo prazo de seis meses. O novo contrato tem valor de R$ 100 milhões. Essa renovação dividiu opiniões na Câmara Municipal. O presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT), questionou a medida.
A empresa Litucera foi a vencedora da segunda licitação emergencial realizada pelo Palácio da Cidade. O primeiro processo, desencadeado pela Secretaria de Administração (SEMA), foi considerado fracassado. Coube à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEMDUH) promover uma segunda licitação emergencial. O tempo do contrato venceu no último fim de semana.
“Por que não foi feito antes? Por que esperaram a população sofrer todo o impacto da ausência de coleta de lixo e agora decidiram manter a empresa que estava gerando o problema? Até outro dia a Prefeitura alegava que o CTA [Consórcio Teresina Ambiental] não tinha mais condições de prestar o serviço”, relembrou o parlamentar.
Durante a vigência do contrato emergencial, a Prefeitura de Teresina deve elaborar um novo certame para escolher a empresa que irá gerir o lixo da capital pelo período de cinco anos.
O vereador Enzo Samuel defendeu que o processo deve ocorrer de forma transparente. “Até pouco tempo atrás o CTA não servia para prestar o serviço, existia uma licitação para contratar uma nova empresa e agora decidiram manter o CTA. Então, existe algo que não está bem explicado para a população”.
Escolha acertada
O líder da Prefeitura na Câmara, vereador Antônio José Lira (Republicanos), defendeu a ação do Poder Executivo. Segundo o parlamentar, o Município terá tempo hábil para contratar uma nova empresa e justificou que a manutenção da Litucera possui caráter estratégico.
“Agora será resolvido [o problema do lixo]. É um contrato de seis meses, em caráter de emergência, e é o tempo que se faz uma nova licitação. O importante é que o prefeito agiu de forma precisa. Foi a empresa que se apresentou. Outras não se apresentaram e é ela que vai fazer o serviço. É mais fácil porque é ela que conhece todo o procedimento, as máquinas já estão aqui e não demanda um deslocamento. Eu achei foi acertado”, reforçou.
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