
O pedreiro Paulo Antônio Pereira da Silva, consegui emitir pela primeira vez, aos 52 anos, sua certidão de nascimento, o que possibilitou também a emissão de sua primeira identidade.
O homem nascido em José de Freitas nunca teve seu nascimento registrado, e diz que “seguiu na vida como um cidadão honesto, mas sem nenhum direito assegurado”.
Paulo Antônio não teve acesso ao estudo, trabalha desde cedo como diarista na construção civil, dependendo do crédito de seus contratantes para receber o salário, que lhe ajudou a criar os três filhos, H.S. P.da C., de 20 anos, H. P. da C., de 15 anos, e H. P. da C., de 10 anos de idade, da união com dona Francisca das Chagas Pereira da Costa.
O pedreiro afirmou que agora é uma pessoa feliz. “Sempre fui uma pessoa honesta, criei meus filhos dessa mesma forma, mas sempre senti a falta dos documentos, principalmente quando meus filhos chegaram na idade de ir para escola. Os colégios pediam, e como eu não podia registrar, minha mulher fez o registro só em nome dela. Também nos casos de saúde, os documentos fizeram falta nesses atendimentos”
Com os documentos, Paulo Antônio contou que agora também irá fazer o reconhecimento de paternidade dos três filhos, assim como oficializar a união com a esposa.
O registro de nascimento de Paulo Antônio Pereira da Silva foi conseguido por meio da atuação da Diretoria de Primeiro Atendimento da Defensoria Pública do Estado do Piauí.
O contato com o órgão, veio a partir de um trabalho realizado em Teresina, onde a pessoa que o contratou, ao tomar conhecimento de sua situação, o encaminhou para atendimento na Instituição.
Após todo o trâmite processual, Paulo Antônio recebeu, nesta quarta-feira, 21, a documentação que sempre sonhou em ter.
A defensora pública Patrícia Monte destacou a atuação da Defensoria Pública para garantir cidadania às pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Diariamente temos várias demandas por solicitação da documentação civil básica, cuja falta, infelizmente, é uma constante na nossa população. No caso do Senhor Paulo Antônio, a Defensoria Pública, depois de fazer uma busca em todos os cartórios e propor uma ação de suprimento de registro civil, possibilitou que ele conseguisse a primeira certidão. A partir daí, encaminhamos ao Instituto de Identificação para que conseguisse o registro civil”.
Patrícia disse ainda que a Defensoria Pública faz a busca ativa das pessoas que estão sem documentação e se encontram em situação de vulnerabilidade. “Aqui são encaminhados todos os procedimentos para termos a certeza de que vão receber seus documentos. A Defensoria faz isso todo dia pelo cidadão”, afirma.