A comissão especial de vereadores reuniu os membros integrantes do grupo, na manhã desta sexta-feira (23), na Câmara Municipal, para discutir o relatório final das investigações na Fundação Municipal de Saúde (FMS) e propor sugestões à Prefeitura de Teresina.
O relator da comissão, vereador Leonardo Eulálio (PL), adiantou que o relatório apontou “erros históricos” na aquisição de insumos para a FMS, provocando a aplicação irregular de recursos e falhas nos processos licitatórios.
“O relatório também vai ter sugestões de melhoria dos processos junto à Fundação Municipal de Saúde. Os erros são históricos. Os atores também são históricos assim como os CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica). Se não tiver uma transformação dentro da Fundação Municipal de Saúde, vai continuar a aplicação de recursos de forma inconsistente e irregular”, disse.
As investigações apontaram falhas em pagamentos a fornecedores de medicamentos, na folha de pessoal e na contratação de servidores terceirizados. Os resultados foram compilados em um documento, protocolado na Câmara na tarde de quarta-feira (21).
Leonardo Eulálio defendeu melhorias nos trâmites processuais. “O que precisa é melhoria nos processos. Sem melhoria nos processos, a gente não consegue”.
“Hoje, muitos dos nossos empresários que fornecem entram em um processo de licitação, ganham e não entregam o produto devido ao processo inflacionário. Isso obriga a fundação a fazer compras com dispensa licitatória e compras emergenciais. Ou seja, virou um hábito dentro da instituição a provocação das compras emergenciais”.
Depoimentos
As investigações foram motivadas após o vice-prefeito de Teresina, Robert Rios (sem partido), romper politicamente com o prefeito Dr. Pessoa (Republicanos) e denunciar possíveis irregularidades envolvendo a Fundação Municipal de Saúde.
Robert Rios depôs na Câmara de Teresina no dia 16 de fevereiro. Na oportunidade, o vice-prefeito reproduziu um áudio, atribuído a um servidor da Prefeitura de Teresina. Segundo Rios, o servidor é lotado na Secretaria de Finanças e foi procurado para autorizar a liberação de R$ 82 milhões à FMS.
Ao longo das oitivas, também foram ouvidos o ex-presidente da FMS, o médico Gilberto Albuquerque; a ex-secretária imediata da Prefeitura, Andréia Pessoa; e diretores de hospitais.
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