Jonas Carvalho
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Deputados federais e senadores pelo Piauí assumiram lugar de protagonismo no cenário político nacional, em 2023, ao relatar matérias de interesse direto do Governo Federal, como as medidas provisórias do programa Bolsa Família e do salário mínimo.
No corpo técnico do Palácio do Planalto, o senador licenciado, Wellington Dias, é o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) – pasta estratégica da presidência da República, com ligação direta às pautas sociais.
O Ministério do Desenvolvimento Social é o responsável pelo programa Bolsa Família, recriado por meio da MP 1164/2023 após ser aprovada no dia 30 de maio. A proposta foi relatada pelo deputado federal Dr. Francisco Costa (PT-PI).
O parlamentar foi indicado pelo colégio de líderes partidários da Câmara dos Deputados, durante reunião com o presidente da Casa, deputado Artur Lira (Progressistas-AL).
Salário mínimo
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) foi escolhido, na noite de quarta-feira (21), relator da Medida Provisória 1172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320.
O salário mínimo de R$ 1.320 foi previsto no Orçamento para valer desde janeiro, mas foi adiado pelo Governo em quatro meses porque a previsão orçamentária não seria suficiente pagar os benefícios previdenciários durante o ano todo.
Apostas esportivas
Para presidir a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Apostas Esportivas, a Câmara dos Deputados escolheu o deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas-PI). Também pesou a força do Senador Ciro Nogueira (PP) para barrar o nome do deputado federal, André Fufuca (PP-MA), que também pleiteava o cargo.
A Comissão, instalada em maio, tem finalidade de investigar esquemas de manipulação de resultados em partidas de futebol profissional no Brasil. Segundo Júlio Arcoverde, os trabalhos parlamentares devem prosseguir alinhados à Operação Penalidade Máxima, que foi instaurada no estado do Goiás.
A expectativa é que a CPI mantenha o cronograma de 120 dias, interrogando jogadores e o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues.
Código eleitoral e Mais Médicos
O senador da República, Marcelo Castro (MDB-PI), assumiu, no dia 13 de abril, a relatoria do projeto de reforma do Código Eleitoral Brasileiro para as eleições de 2024. O PLP 112/2021 propõe mudanças à atual legislação.
Uma das medidas apresentadas no PLP é a quarentena de quatro anos antes das eleições para categorias, como juízes e policiais. Em 2021, quem relatou a matéria na Câmara dos Deputados foi a ex-deputada federal Margareth Coelho (Progressistas-PI).
Marcelo Castro também foi vice-presidente da comissão mista que analisava a Medida Provisória n° 1165/ 2023 do Programa Mais Médicos. A matéria foi aprovada na quarta-feira (21).
Marcelo Castro foi ministro da Saúde durante a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em 2016. O senador afirmou que, na época, a medida garantiu o auxílio médico às cidades mais periféricas do país.
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