Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego localizou cinco crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil insalubre, que ocorreu durante todo o mês de junho, no Piauí.

A auditora fiscal do trabalho Flávia Lorena explica que um dos resgatados foi na capital Teresina. Já os demais, estavam em Amarante, Cocal, Picos e Paranaíba.

Encaixam-se no trabalho infantil todo menor de 14 anos ou jovens menores de 18 anos em trabalhos de perigo, insalubridade ou noturnos.

A auditora destacou que em operações de resgate de crianças e adolescentes, as vítimas são encaminhadas para trabalhos que atribuem as legalidades necessárias. “Seria no caso, uma situação de trabalho como aprendiz, devidamente contratado, com carteira de trabalho assinada, com todos os direitos garantidos”, disse.

Os empregadores flagrados na prática ilícita sofreram as sanções legais. “Ele vai passar por uma fiscalização, vai ser autuado, pagar a rescisão daquele jovem”, reforça a auditora. Além disso, a vítima deve receber os salários e direitos devidos mesmo que estivesse em situação de trabalho informal.

Já o jovem resgatado ganha um currículo com acompanhamento até a reinserção no mercado de trabalho como aprendiz.

“Ele vai fazer uma capacitação, numa entidade formadora e vai trabalhar a quantidade de horas suficiente para ser capacitado e continuar regularmente matriculado na escola”, finaliza Flávia Lorena.