27 de julho de 2025

Pequenas cidades ameaçam ir à justiça contra Prefeitura de Teresina

Marcos Teixeira

Jornalista e comentarista político
Publicado em 05/07/2023 20:59

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Palácio da Cidade, sede da gestão municipal de Teresina (Foto: Jonas Carvalho/ClubeNews)

Pelo menos cem prefeitos de pequenos municípios do Piauí ameaçam ir à justiça contra a Prefeitura de Teresina. Eles vão questionar o mandado de segurança que anulou as alterações na partilha do ICMS.

O novo regramento incluía na divisão do imposto entre as cidades, além da extensão territorial e número de habitantes, boas práticas nas áreas da saúde e educação.

Essa mudança reduziu as transferências para as grandes cidades, como a capital, Teresina, que recorreu ao judiciário e obteve uma decisão favorável.

Inconformadas, as pequenas prefeituras planejam recorrer dessa decisão.

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