8 de junho de 2025

TJ-PI faz mutirão de negociação de débitos com a Prefeitura de Teresina

Jonas Carvalho

Repórter
Publicado em 24/07/2023 12:31

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Prédio do Tribunal de Justiça do Piauí (Foto: Divulgação/CNJ)

Os contribuintes que possuem débitos com a Prefeitura de Teresina em relação ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e o Imposto sobre Serviço (ISS), poderão renegociar as suas dívidas a partir desta segunda-feira (24).

O mutirão acontecerá das 8h às 16h, no auditório da antiga sede do Tribunal de Justiça do Piauí, no bairro Cabral. Os contribuintes terão até sexta-feira (28) para renegociar os seus débitos.

De acordo com a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, Haydée Lima de Castelo Branco, qualquer contribuinte, pessoa física ou jurídica, que tenha processo na 3ª Vara, poderá fazer a negociação da dívida. Os cidadãos precisam apresentar os documentos pessoais no ato da renegociação.

“O mutirão permite que o município receba valores que estavam em aberto e oportuniza ao cidadão a recuperação da adimplência e o pagamento de débitos com desconto, caracterizando economia para a vida familiar do indivíduo e aumento da arrecadação para o poder público”, disse a juíza.

Os pagamentos decorrentes de dívidas negociadas no mutirão poderão ser parcelados e não é necessário agendamento prévio.

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