
O Tribunal de Justiça vai lançar no mês de agosto, o Programa Regulariza, que consiste num amplo projeto de legalização de áreas já habitadas nas zonas Urbana e Rural em Teresina e cidades do interior do Estado.
A ideia é do presidente, desembargador Hilo de Almeida, que anda empolgado com as inaugurações do “Justo Acesso”, espaços de cidadania abertos em parceria com o Governo do Estado.
“Chama atenção o número de famílias piauienses que não têm a regularização do imóvel onde moram há anos. Nós vamos mobilizar todo Judiciário pra reverter esse quadro”, disse ao blog.
Só na capital, Teresina, a estimativa da prefeitura é de que cerca de 90 mil famílias não tenham o termo de posse do imóvel onde vivem.