Os vereadores da Câmara Municipal de Teresina vão apurar se os recursos dos empréstimos solicitados pela Prefeitura e aprovados pela Casa Legislativa estão sendo utilizados para asfaltar as ruas da capital.
Em entrevista concedida à TV Clube nesta sexta-feira (4), o presidente da Câmara, Enzo Samuel (PDT), reconheceu a importância do asfaltamento, mas apontou que as obras para as quais as operações de crédito foram realizadas devem ser iniciadas.
“Os empréstimos que aprovamos estão sendo remanejados, inclusive das SAADs, para asfaltar a cidade. As outras obras precisam sair do papel. Você não pode solicitar [crédito] à Câmara informando uma situação e depois empregá-lo em outra diferente”, declarou o parlamentar.
Enzo sugeriu a possibilidade de promover uma audiência pública para investigar a questão. A Casa já autorizou a destinação de quase R$ 1 bilhão à gestão municipal.
“Não é um dinheiro doado à Prefeitura, mas emprestado, pago, inclusive, com os impostos cobrados aos cidadãos”, acrescentou o presidente da CMT.
O Portal ClubeNews entrou em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), mas não houve retorno até o fechamento desta matéria.
Empréstimos aprovados
Em junho do ano passado, a Câmara autorizou o pedido de empréstimo de R$ 500 milhões encaminhado pelo prefeito Dr. Pessoa (Republicanos). A solicitação foi aprovada em regime de urgência, em duas sessões, pela maioria dos parlamentares.
Segundo o secretário municipal de Planejamento, João Henrique Sousa, o valor, contratado juntamente ao Banco do Brasil, deve ser entregue à Prefeitura em parcelas de R$ 100 milhões a cada semestre.
Dentre os destinos previstos para os recursos estão prolongamento da avenida Raul Lopes (R$ 35 milhões), o reajuste da galeria da zona Leste (R$ 27 milhões), o rebaixamento do cruzamento das avenidas Frei Serafim e Miguel Rosa (R$ 24 milhões) e a construção de uma segunda ponte no bairro Poti Velho (R$ 26 milhões).
Já em abril deste ano, os vereadores aprovaram, por unanimidade, duas operações de crédito, em sessão ordinária, de aproximadamente R$ 255 milhões.
Dessa quantia, R$ 213 milhões serão destinados à zona Rural de Teresina para a pavimentação asfáltica e construção de fossas sépticas, em um acordo financeiro da Prefeitura de Teresina com a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). O dinheiro foi contratado em 2020, mas precisou passar por alterações solicitadas pelo Tesouro Nacional.
O segundo empréstimo é de R$ 42 milhões e foi contratado pela PMT junto à Caixa Econômica Federal. Os recursos serão aplicados na construção de 112 casas populares no residencial Leonel Brizola e outras 302 no residencial Gamboa.
A Lei de Diretrizes Orçamentários (LDO) do município prevê ainda outras duas operações para 2024. A primeira, junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), com valor de R$ 67,7 milhões, é destinada à Via Marginal Sul, ao Parque Floresta Fóssil, à requalificação urbana-ambiental da Vila da Paz e à reforma e revitalização do Mercado São José.
Também há a previsão de um novo crédito com o Banco do Brasil no valor de R$ 275,8 milhões. Os recursos serão aplicados para a construção de unidades habitacionais e o revestimento asfáltico em vias da Zona Urbana e Rural. Somadas, ambas as operações chegam a R$ 345,5 milhões.
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