O Piauí é o segundo estado com maior quantidade de empresas dispensadas de apresentar alvarás e licenças, de acordo com ranking divulgado na última quarta-feira (2) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

Um total de 745 atividades econômicas foram beneficiadas pela desburocratização no segundo trimestre deste ano, atrás apenas das 770 registradas no Rio Grande do Sul. Veja a lista completa ao final da matéria.

Com a dispensa dos ofícios expedidos pelos órgãos do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Meio Ambiente (Semarh) e da Vigilância Sanitária, as empresas são abertas com mais agilidade e dão início aos seus serviços assim que obtêm o número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e inscrição fiscal.

A medida está prevista na Lei da Liberdade Econômica, promulgada em setembro de 2019, que a aplica aos negócios que se enquadrem em atividades de baixo risco.

O portal gov.pi Empresas, lançado em junho deste ano pelo governo do Piauí, facilita o processo de abertura de negócios no estado e desobriga o licenciamento de aproximadamente 40% das empresas.

Em relação às empresas que necessitam da obtenção de licenças, a plataforma concede, em poucos minutos, os ofícios dos Bombeiros, do Meio Ambiente, da Vigilância Sanitária e da Agência de Defesa Agropecuária (Adapi), além do registro na Junta Comercial do Piauí (Jucepi) e da consulta prévia na prefeitura do município do empreendedor.

Confira o ranking de atividades econômicas dispensadas do MDIC:

1. Rio Grande do Sul (770);

2. Piauí (745);

3. Minas Gerais (701);

4. Espírito Santo (620);

5. Mato Grosso do Sul (612);

6. Pernambuco (490);

7. Rio de Janeiro (346);

8. Acre (300);

9. Alagoas (300);

10. Amapá (300);

11. Amazonas (300);

12. Bahia (300);

13. Ceará (300);

14. Distrito Federal (300);

15. Goiás (300);

16. Maranhão (300);

17. Mato Grosso (300);

18. Pará (300);

19. Paraíba (300);

20. Rio Grande do Norte (300);

21. Rondônia (300);

22. Roraima (300);

23. Tocantins (300);

24. Sergipe (292);

25. Santa Catarina (290);

26. São Paulo (260);

27. Paraná (254).