Eric Souza*
ericsouza@tvclube.com.br

Entre 2016 e 2023, apenas seis cidades do Piauí registraram reconhecimentos de paternidade, segundo o Portal da Transparência. Um total de 86 procedimentos foram realizados nos municípios de Curimatá, Floriano, Marcos Parente, Oeiras, Simões e Valença.

De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg), o processo gratuito é destinado às pessoas que não têm o nome do pai em sua certidão de nascimento.

“[O reconhecimento] é solicitado pela mãe, pelo filho maior de 18 anos ou ainda pelo próprio pai. Para isso, precisam ter em mãos a certidão e preencher um formulário padronizado”, aponta a Anoreg.

Qualquer cartório pode realizar o procedimento, que deve contar com a concordância do genitor. Caso este discorde do pedido, o juiz da localidade em que o nascimento foi registrado apura as informações fornecidas pela mãe ou pelo filho.

Durante a investigação, a Justiça solicita ao genitor que reconheça a paternidade de forma espontânea em um prazo de, geralmente, 45 dias. Se, ainda assim, o suposto pai se negar a assumi-la, deve fazer um exame de DNA.

“Nos casos em que há a recusa do exame, a jurisprudência é firmada no sentido de reconhecer [a paternidade], pois há a presunção. O cartório é oficiado para registrar o nome do pai e dos avós paternos na certidão do filho e o pai é responsabilizado judicialmente a fim de cumprir seus deveres”, completa a associação.

Projeto “(a) Gosto do Pai”

Diante desse cenário, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), em colaboração com a Defensoria Pública e o Ministério Público (MP-PI), irá promover o projeto “(a) Gosto do Pai”, entre os dias 7 e 11 de agosto, em Teresina.

Com a intenção de otimizar o processo de reconhecimento de paternidade, a iniciativa pretende disponibilizar, de forma gratuita, exames de DNA e audiências de mediação ao longo deste ano.

Os interessados devem se dirigir ao Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Faculdade Estácio, localizado na Av. Centenário, no bairro São João, zona Leste da capital, portando RG, CPF da mãe, comprovante de endereço atualizado e certidão de nascimento da criança.

“Essa será a primeira edição do projeto e a expectativa é de promover a inclusão familiar e social, bem como fortalecer os laços afetivos entre os filhos e seus pais biológicos”, destaca a instituição de ensino.

*Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto