A empresa Servfaz suspendeu temporariamente, nesta quinta-feira (10), os serviços de seus funcionários que atuam em Unidades Básicas de Saúde de Teresina e Postos Administrativos da Fundação Municipal de Saúde (FMS). A empresa alega falta de repasse por parte da FMS.

Os terceirizados que trabalham nas áreas de segurança, limpeza e manutenção, paralisaram as  atividades por volta das 10h, desta quinta-feira, e seguem sem previsão de retorno.

Segundo o comunicado da empresa, a FMS possui débitos referentes ao período de 2020 a 2023, e a Prefeitura de Teresina não regularizou a situação. A Servfaz alega que é impossível a continuidade da prestação de serviço.

O secretário de finanças do município, Admilson Brasil, afirmou que a Prefeitura está realizando os pagamentos em dia, e que não tem conhecimento da paralisação dos terceirizados.

“Vou verificar o que está acontecendo. O que a Prefeitura de fato tem feito é uma redução dos terceirizados. Hoje caiu o valor do Fundo de Participação do Município (FPM), que não foi o esperado, mas vamos tentar regularizar essa situação”, conta.

Confira a nota completa da Servfaz:

A empresa Servfaz informa que vem tentado segurar uma situação insustentável com a Prefeitura de Teresina. Nossos contratos com ao FMS encontram-se com débitos não quitados referente à prestação de serviço realizada no período de 2020 até 2023, além da contratante não está seguindo a legislação e passou a não mais realizar os empenhos prévios de despesas.

Vale destacar que somente em 2023 já foram enviadas 09 notificações de cobrança solicitando a regularização do débito e dos empenhos, e alertando sobre a possibilidade de paralisação dos serviços, porém, a PMT nunca adotou nem uma providência para que esse situação fosse resolvida.

Apesar da empresa Servfaz executar com todas as suas obrigações previstas em contrato, enfrentado custos elevados para manter a qualidade e continuidade dos serviços prestados, não se vê contrapartida da Prefeitura de Teresina, que não regulariza a situação, o que torna impossível a continuidade da prestação de serviço nos moldes que a relação se encontra. Várias foram as reuniões e promessas de regularização dos pagamentos, porém, nenhuma se cumpriu.

No último ofício protocolo junto ao SEI, foi informado sobre a possibilidade de paralisação caso a situação não fosse resolvida, mas mesmo assim a empresa não teve a situação solucionada. Buscamos a solução mais breve possível, pois entendemos a necessidade da população de Teresina e arredores que necessitam do serviço essencial de saúde e que isso vai impactar diretamente no atendimento básico a saúde, assim como no atendimento de urgência e emergência. Mesmo com toda nossa busca para que a população não fosse impactada, a Prefeitura não resolveu a situação. Aguardamos o posicionamento da FMS para regularização das pendências e retomada das atividades.

Teresina, 10 de agosto de 2023.
A DIREÇÃO SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA