A regularização fundiária, que visa titulação de seus ocupantes como proprietários, é um passo importante para resolver as principais questões de urbanização de uma cidade, tais como saneamento e segurança. A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) pretende fechar 2023 com pelo menos 10 mil novos títulos de propriedade.

Segundo a coordenadora do setor na Eturb, Camilla Rosal, atualmente Teresina tem mais de 300 áreas a serem regularizadas, que somam cerca de 100 mil residências.

“Estamos fazendo esse processo de Regularização Fundiária de forma completamente gratuita para as famílias”, frisa a coordenadora.

Como solicitar a regularização de sua área

A coordenadora explica que as pessoas que residem há muito tempo em uma determinada comunidade ainda não regularizada podem fazer um requerimento para iniciar o processo na sede da Eturb, que fica localizada na Rua Clodoaldo Freitas, 664, Centro.

“Se você mora há muito tempo nessas regiões ainda não regularizadas pode se dirigir à Eturb e fazer um requerimento em nome de todo o seu núcleo urbano. Esse requerimento será protocolado e vamos analisá-lo para verificar a viabilidade do processo”, detalha Camilla Rosal.

Meta de 2023

A diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal, afirma que a pasta tem uma meta de regularizar 30 núcleos urbanos, que juntos somam 10 mil imóveis.

“A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. Com a regularização o teresinense sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, destaca.