Os imóveis comerciais do Centro de Teresina terão isenção parcial ou total no Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

Nesta terça-feira (26), a Câmara de Teresina (CMT) aprovou o projeto de Lei (PL) que garante o benefício. A matéria foi aprovada por unanimidade e encaminhada para a sanção do prefeito Dr. Pessoa (Republicanos).

Segundo o texto, empreendimentos comerciais em imóveis compreendidos no perímetro do bairro Centro vão ter isenção de 20% na cobrança de IPTU.

A isenção parcial pode ser ampliada para 40% para os imóveis comerciais que sejam objeto de ampla reforma e revitalização, incluindo fachada, iniciada após a data de publicação da lei que instituiu tal benefício.

O PL também prevê a isenção total de IPTU aos imóveis com valor cultural significativo previstos no Plano Diretor de Ordenamento Territorial de Teresina (PDOT).

O benefício da isenção deve ser renovado anualmente, mediante requerimento do interessado e depois que as condições indispensáveis de conservação do imóvel sejam conferidas e aprovadas pelo órgão municipal competente.

Autor da matéria, o vereador Aluísio Sampaio (Progressistas) disse que o impacto financeiro será baixo e que a intenção é garantir a ocupação comercial do Centro de Teresina.

“O Centro de Teresina é o coração da cidade, mas encontra-se em acelerado processo de sucateamento. Precisamos trabalhar ativamente para o salvamento dessa importante e histórica região de nossa capital”, concluiu o vereador.