O relatório final da Reforma Tributária deve ser apresentado nesta semana, no Senado Federal, pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM). O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), saiu em defesa da matéria, afirmando que o novo regime de tributação vai beneficiar as regiões menos desenvolvidas do país.
A Reforma Tributária extingue cinco impostos que serão substituídos por um novo imposto de alíquota única. O novo imposto terá uma parcela gerida pela União (Contribuição sobre Bens e Serviços, a CBS) e outra pelos estados e municípios (Imposto sobre Bens e Serviços, o IBS).
“Vai beneficiar o Brasil interior e fazer justiça com os estados e regiões menos desenvolvidas e que tinham sido, ao longo do tempo, prejudicados pelo tributo de consumo não ficar no destino e sim parte na origem”, explicou o governador ao Portal ClubeNews.
A tramitação do texto perpassa pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que promoveu uma série de audiências públicas para aprofundar os debates sobre o assunto. Caso o Senado faça mudanças na PEC, o texto deverá voltar para a Câmara dos Deputados.
O governador Rafael Fonteles demonstrou positividade quanto à aprovação do texto, que tem previsão de ser votado no Senado em novembro.
“Estou muito confiante, tenho conversado muito com o relator, senador Eduardo Braga, que é muito sensível ao tema. Estou muito próximo de ver algo sonhado há décadas: reforma tributária promulgada pelo Congresso ainda neste ano”, enfatizou.
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