Cinco trabalhadores, entre 19 e 50 anos, foram resgatados em situação análoga à escravidão em uma fazenda de Currais (PI), a 617 km de Teresina. O grupo se une aos outros 147 piauienses que trabalhavam em condições semelhantes e foram libertos neste ano pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).
Segundo o MPT-PI, os homens realizavam atividades rurais e eram alojados em barracos de lona, dormindo em redes e ao ar livre. Além disso, também cozinhavam a lenha em fogueiras improvisadas e tinham uma alimentação precária.
“As condições em que resgatamos esses trabalhadores foram umas das piores que já encontramos neste ano no Piauí. A água era disponibilizada em galões e devia ser usada para todos os fins necessários, como tomar banho e preparar as refeições”, relata o procurador-chefe do MPT-PI, Edno Moura.
O procurador-chefe aponta ainda que os funcionários consumiam a água em altas temperaturas, já que não havia local para refrigeração. “O empregador reclamava do uso, que, segundo ele, era exagerado. As situações testemunhadas pelos agentes [do Grupo Móvel de Fiscalização] configuram trabalho escravo, conforme o Código Penal”, afirma.
Os trabalhadores, ainda de acordo com o MPT-PI, armavam redes para dormir nos caules das árvores e não tinham banheiros à disposição. As refeições eram preparadas e consumidas ao relento, enquanto os alimentos não eram armazenados de forma adequada.
Para o auditor-fiscal do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Robson Waldeck, os homens não possuem nenhum direito trabalhista garantido e viviam em “condições sub-humanas, semelhantes às de escravos”.
“De forma imediata, para garantir os direitos dos funcionários, eles foram incluídos no seguro-desemprego e terão direito a três parcelas de um salário mínimo cada, as quais começarão a ser pagas já no início do mês de novembro”, garante o auditor-fiscal.
Mesmo diante do grave cenário, o empregador se recusou a pagar as verbas rescisórias e os danos morais individuais. “O MPT-PI está ajuizando ação judicial cobrando o pagamento das verbas e das indenizações. Além disso, [o empregador] irá responder criminalmente”, explica Edno Moura.
Em recente levantamento do MPT, o Piauí ocupa a 1ª posição, na região Nordeste, no ranking de resgates, e divide a liderança com a Bahia em relação ao índice de empregadores que submetem funcionários a condições mínimas de trabalho. Ambos os estados figuram no 4º lugar no ranking nacional, atrás de Pará, São Paulo e Minas Gerais.
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