O relatório financeiro do Governo do Piauí, referente ao segundo quadrimestre de 2023, apontou que o Estado enfrenta dificuldades para custear a máquina pública.

Segundo o secretário de Fazenda (Sefaz), Emílio Júnior, a situação é resultado das quedas em arrecadação do Fundo de Participação dos Estados (FPE), entre os meses de julho e outubro.

Por causa disso, o governo não deve reajustar os salários dos servidores em 2023. As propostas de aumento salarial devem ficar para 2024. Apesar disso, o secretário garantiu que a gestão trabalha para não haver atrasos no pagamento da folha de pessoal.

“A gente vê uma dificuldade muito grande de cumprir o calendário do nosso custeio. Por isso, que não há margem de aumento salarial no ano de 2023, porque nós temos muita dificuldade de cumprir, principalmente, aquilo que é do custeio e investimento por parte do tesouro”, explicou.

AUDIÊNCIA 

As perdas em arrecadação são estimadas em R$ 200 milhões, conformes dados da Sefaz apresentados na manhã desta segunda-feira (6), em audiência pública na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Mesmo com as perdas, o secretário Emílio Júnior disse que os servidores públicos não serão prejudicados.

O reajuste salarial aos servidores, conforme já anunciado pelo governador Rafael Fonteles (PT-PI), só deve acontecer mesmo no próximo ano. O percentual de reajuste será definido mediante o comportamento das finanças em 2023.

Embora o cenário seja de dificuldade, o secretário Emílio Júnior afirmou que os compromissos obrigatórios do Governo do Piauí, como pagamento de servidores e custeio da dívida pública, serão honrados.

“O servidor pode ficar seguro em relação a isso. O governador Rafael Fonteles tem determinado para que a gente trabalhe o equilíbrio fiscal mesmo que nós tenhamos essas quedas do FPE, fazendo com que esses gastos obrigatórios, como folha de pessoal, repasse aos poderes e dívida pública não possam ter nenhuma alteração”, acrescentou.

Presente na audiência, o secretário de Planejamento (Seplan), Washington Bonfim, disse que a função do estado é manter o limite de gastos dentro da perspectiva orçamentária. Além disso, Bonfim acrescentou que o Palácio de Karnak tem executados ações para diminuir as despesas.

“Reduzimos bastante a questão das gratificações e tomamos uma série de medidas de redução de custeio, como passagens, diárias e terceirizados. Ou seja, estamos contendo essas despesas do dia a dia para fazer face àquelas despesas de investimento”, disse.