O senador da República, Marcelo Castro (MDB-PI), foi escolhido relator do Projeto de Lei (PL) n° 212/2022, que aumenta o percentual de produtos provenientes da agricultura familiar para a merenda nas escolas. O texto foi aprovado na Comissão de Educação e Cultura (CE) e foi encaminhada à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O PL prevê o aumento de 30% para 50% o percentual mínimo na aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural. Para isso, serão utilizados recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Terão prioridade na comercialização dos produtos os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas e as comunidades quilombolas.

O relator avaliou que ao elevar o percentual para 50%, o projeto reforça as diretrizes da alimentação escolar.

“O emprego da alimentação saudável e adequada; a inclusão da educação alimentar e nutricional no processo de ensino e aprendizagem; e o apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, produzidos em âmbito local e preferencialmente pela agricultura familiar e pelos empreendedores familiares rurais. Do ponto de vista educacional, é importante que a alimentação oferecida pelas escolas seja saudável, nutritiva e incentive bons hábitos alimentares”, destacou Marcelo Castro.