A Prefeitura de Teresina iniciou um processo de revisão nos contratos de servidores terceirizados e de aluguel de veículos, na tentativa de diminuir as despesas da capital.
A medida é consequência da redução nos repasses provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Ao Portal ClubeNews, nesta quarta-feira (7), o secretário de Finanças (Semf), Danilo Bezerra, explicou que a receita interna da cidade apresentou índice positivo. Em contrapartida, as transferências federais apresentaram redução.
Com isso, os técnicos da prefeitura iniciaram um estudo para identificar os setores com maior percentual de custo na administração.
“A gente identificou quais são os maiores gastos de custeio de Teresina. Em primeiro lugar, vem o contrato com os terceirizados e, em segundo, a gente identificou a locação de veículos. A proposta é que a gente faça uma revisão nos contratos e comece a diminuir os custos deles”, destacou.
Serviço público
O setor de servidores terceirizados representa 30% dos gastos do Município com despesas correntes. Com a redução dos custos, as despesas podem chegar a 25%. Além disso, outros setores da gestão municipal podem sofrer medidas de contenção de recursos.
Apesar das ações, Danilo Bezerra lembrou que os serviços públicos não serão prejudicados e que, por hora, não há previsão para demissão de servidores.
“Quero deixar claro que essa redução nos contratos dos terceirizados não implica em uma redução no número de terceirizados. O que a gente está se propondo a fazer, inicialmente, é uma revisão nos contratos, nas planilhas e nos processos de repactuação, para que isso não impacte diretamente no número de contratados”, garantiu.
Contas em equilíbrio
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (Republicanos), minimizou a situação e disse que a Prefeitura de Teresina busca o equilíbrio fiscal da máquina pública.
“Tem que ter mesmo o equilíbrio fiscal. Você vê a situação do presidente Lula, que está passando por uma dificuldade enorme. Essa diminuição de gastos faz parte da administração. Nós estamos tendo cuidado para não fazer uma varredura. Mas, quando somado, dá uma porcentagem significativa para a administração”, disse.
