Os professores da Rede Municipal de Teresina vão receber reajuste salarial de 5%, índice acima do estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC), conforme a Portaria n. 61/2024, de 31 de janeiro de 2024, já que o novo piso salarial dos professores da educação básica teve aumento previsto de 3,62%.

A informação foi confirmada pela Prefeitura de Teresina (PMT) na terça-feira (06/02). Segundo a PMT, “o valor mínimo definido pelo Governo Federal para 2024 foi de R$ 4.580,57, com jornada de ao menos 40 horas semanais”.

Com o reajuste concedido pela Prefeitura de Teresina, “o valor passa a ser de R$ 5.978,06 (vencimento + gratificação) a partir de fevereiro, com retroativo a janeiro de 2024”.

Antes do reajuste, a remuneração bruta inicial do profissional de educação básica da rede municipal era de R$ 5.693,41 no regime de 40h e de R$ 2.882,70 aos que atuam com carga horária semanal de 20h.

O secretário municipal interino de Educação, professor Reinaldo Ximenes, comenta que já apresentou ao prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, o impacto financeiro do aumento nas contas do Município.

“A minuta da lei do reajuste será enviada para a Câmara (Municipal) e os professores receberão o novo valor com efeitos a partir de janeiro de 2024”, afirma o secretário interino.

A Prefeitura de Teresina reforça que “o reajuste está em consonância com a Lei Federal Nº 11.738/2008 (Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do magistério Público da Educação Básica) e com a Lei Municipal Nº 2.972/2001 (Estatuto e o Plano de Cargos e Salários do Magistério Público da Rede de Ensino do Município de Teresina)”.