O governador do Piauí, Rafael Fonteles (PT), anunciou o pagamento da terceira parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF) aos professores da rede estadual de ensino.
O anúncio aconteceu em publicação nas redes sociais, nesta quinta-feira (29). Segundo o governador, os valores serão quitados no mês de março e contemplam profissionais do magistério, ex-servidores da educação e parentes ou cônjuges de profissionais falecidos.
Mais uma ótima notícia para os Profissionais da Educação! A terceira parcela do precatório do FUNDEF será paga nesse mês de março.
Serão mais de R$ 90 milhões distribuídos para mais de 35 mil profissionais que atuaram no magistério entre 1997 e 2006.
— Rafael Fonteles (@RafaelFonteles_) February 29, 2024
Quem tem direito?
– Profissionais da Educação Básica, ativos e aposentados, que foram integrantes do quadro de servidores do estado do Piauí, com vínculo efetivo ou temporário durante o período entre 1997 e 2006;
– Aqueles que não tem mais vínculo direto com o estado, que tenham exercido funções de magistério na rede pública do Piauí durante o período entre 1997 e 2006;
– Cônjuge, filhos e/ou outros parentes, em caso de falecimento dos profissionais que têm direito ao rateio, da mesma forma que os demais ex-servidores. Será necessário apresentar alvará judicial autorizando o pagamento do valor devido.
