Os professores da Universidade Estadual do Piauí (Uespi) decidiram encerrar a greve, nesta terça-feira (05), após acordo com o Governo do Piauí com mediação do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O movimento grevista iniciou no dia 2 de janeiro de 2024.
O acordo aconteceu durante uma mesa de negociação entre as partes, na noite de segunda-feira (04/03), na sede do TJ-PI. No entanto, o fim da greve só foi firmado, nesta terça-feira (05/03), por volta das 11h40, durante assembleia-geral da categoria realizada na reitoria da Uespi no Palácio Pirajá.
No TJ-PI, a conciliação foi conduzida pelo desembargador Agrimar Rodrigues, com apoio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania de 2º Grau (Cejusc 2º Grau), por meio da mediadora judicial Patrícia Oliveira.
A sessão contou com a presença do reitor e do vice-reitor da Uespi, Evandro Alberto de Sousa e Jesus Antônio Abreu, respectivamente; do secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento; dos diretores da Associação de Docentes da Uespi (Adcesp), dos representantes da Procuradoria Geral do Estado e do Comando de Greve.
AS PARTES ACORDARAM:
– Retomada imediata das aulas na instituição;
– Reajuste de 17% para a categoria, com pagamento escalonado, em três parcelas de 5,35%, até maio de 2026;
– Estabelecimento de novo calendário acadêmico com previsão de reposição de aulas;
– Devolução, em folha suplementar, de valores descontados dos salários dos professores durante o movimento grevista;
– Compromisso com a ampliação das bolsas de pesquisa e extensão para os docentes.
ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI
O Tribunal de Justiça do Piauí informou que as “partes também acordaram pelo arquivamento de Projeto de Lei enviado à Assembleia Legislativa do Piauí que previa alterações no Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração do Magistério Superior da Uespi”.
Segundo o TJ-Pi, o projeto modificava a “distribuição da carga horária do professor em tempo integral (40 horas), que passaria a ser composta por 16 horas semanais obrigatoriamente destinadas ao ensino e 10 horas semanais em outras atividades acadêmicas, além dos horários pedagógicos”.
SOBRE O ACORDO
O desembargador Agrimar Rodrigues comentou que a mesa de negociação – por meio do Cejusc de 2º Grau – “possibilitou às partes interessadas chegarem a um consenso, resultando na melhoria da qualidade do ensino e fazendo com que não haja atraso no período letivo, ainda em ajuste, em função das consequências da pandemia”.
O secretário estadual de Administração, Samuel Nascimento, relatou que o governo está satisfeito com o acordo. “Todas as negociações foram conduzidas de forma transparente e colaborativa”.
A professora Lucineide Barros, integrante do Comando de Greve, destacou a mediação do Tribunal de Justiça no acordo, citando os nomes do desembargador Agrimar Rodrigues e da Patrícia Oliveira. “Mostraram, na prática, a aposta em uma mediação como saída para o impasse da greve”.
“Nós, obviamente, não conseguimos contemplar o conjunto das nossas reivindicações. Em especial, não conseguimos avançar no sentido do que gostaríamos em relação ao reajuste salarial e a recomposição de nossas perdas. Porém, conseguimos trazer à mesa, com a facilitação realizada pelo Desembargador Agrimar, um conjunto de outros pontos que são também muito importantes para contemplar reivindicações da nossa categoria”, pontuou.
Após o acordo, a professora espera que, a partir deste momento, a categoria possa ter uma escuta mais qualificada por parte do Governo do Estado em relação às demandas do sindicato.
“Assim como esperamos também continuar contando com o Tribunal de Justiça, considerando o exemplo que nesse momento foi dado e que renova nossa esperança no tocante – a cada vez mais – termos uma presença mais qualificada do Poder Judiciário”.
