O deputado federal Júlio Arcoverde (Progressistas), foi eleito presidente da Comissão Mista de Orçamento, composta por deputados e senadores, nesta quinta-feira (14).
A CMO tem como responsabilidade analisar os projetos de lei relacionados ao plano plurianual, diretrizes orçamentárias, orçamento anual e créditos adicionais.
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Em suas redes sociais, o parlamentar agradeceu a confiança e a indicação para liderar o colegiado e afirmou estar
focado em garantir que o orçamento seja distribuído de forma a priorizar as áreas mais necessitadas, com um diálogo aberto, visando impulsionar o desenvolvimento do país de maneira equitativa.
“Vamos trabalhar para assegurar que a CMO desempenhe seu papel de forma eficaz e responsável”, disse o deputado.
O colegiado é um dos mais importantes da Casa, porque tem a função de definir a divisão dos recursos federais para ministérios e para emendas. O presidente tem influência direta na discussão, embora o relator seja o responsável por elaborar o projeto do orçamento. A comissão vai ser instalada depois da Páscoa, quando serão nomeados todos os seus integrantes.
Na CMO, o presidente e os outros membros aprovam crédito extraordinário para os ministérios e discutem o Orçamento do próximo ano. Em 2024, os parlamentares turbinaram as emendas de comissão para R$ 16,6 bilhões. O valor, no entanto, foi reduzido após o veto R$ 5,6 bilhões do presidente Lula.
