
A Secretaria de Justiça do Piauí (Sejus) e a Corregedoria do Tribunal de Justiça (TJ-PI) firmaram um acordo de cooperação técnica para o recambiamento de presos, que consiste na movimentação dos detentos entre as penitenciárias dos estados brasileiros.
O secretário de Justiça, coronel Carlos Augusto, informou ao Portal ClubeNews que ainda não possui uma quantidade fixa de presos a serem recambiados pelas unidades penais.
No momento, as equipes da Sejus elaboram um banco de dados que irá contabilizar os detentos que estão em outros estados, mas devem cumprir a pena no estado piauiense.
O banco de dados também vai citar os presos que estão no Piauí, mas precisam ser encaminhados aos estados de origem (onde cometeram os crimes).
A identificação dos presos, segundo o secretário, vai possibilitar ao Governo do Piauí o registro dos custos pela transferência, uma vez que o intercâmbio do preso acontece de avião ou de carro na companhia de oficiais da segurança.
O diretor jurídico da Sejus, Heitor Bezerra, explica que este é um problema nacional, uma vez que as secretarias de vários estados recebem vários pedidos de recambiamento. Por questões de logística, torna-se difícil a movimentação dos presos de um estado para outro.
“Através desse monitoramento, vamos poder fazer esse intercâmbio e aliviar os pedidos às secretarias. A partir dessa troca de dados, a secretaria ficou acertada de bimestralmente prestar informações ao Judiciário”, explica.
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