Rayfran Junior*

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11), com veto, o projeto de lei (PL) que proíbe as “saidinhas” temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A medida, confirmada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, mantém o benefício apenas para presos em regime semiaberto.

O veto do presidente se restringiu ao trecho que impedia a saída temporária dos presos para visitarem suas famílias. Contudo, a “saidinha”, como é conhecido o benefício, continua apenas para presos com bom comportamento e em regime semiaberto. Agora, com a nova lei, o benefício não se aplicará a condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.

Segundo a legislação atual, os presos em regime semiaberto, que cumpriram ao menos um sexto da pena e possuem bom comportamento, têm o direito de deixar o presídio por até cinco dias em feriados para visitar familiares, estudar ou participar de atividades de ressocialização.

Antes de ser sancionado pelo presidente, o projeto passou pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. A parte da lei que foi vetada será submetida a uma nova análise pelo Congresso, que pode optar por derrubar o veto presidencial.

Estagiário sob supervisão da jornalista Malu Barreto