A Penitenciária Mista Juiz Fontes Ibiapina, em Parnaíba, ultrapassou em cinco vezes a capacidade de lotação, com isso, 40 presas terão que cumprir prisão domiciliar. Atualmente, 652 homens e mulheres cumprem pena na penitenciária, mas a capacidade é de 125 internos.

A decisão foi da juíza Maria do Perpétuo Socorro Ivani de Vasconcelos, da 1ª Vara Criminal de Parnaíba. Em nota, a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informou que possui tecnologia e servidores para fiscalizar as internas, e que a prisão domiciliar é uma forma eficiente de resolver a superlotação nos presídios (Confira a nota completa ao final da reportagem).

O pedido da troca de regime, veio da Defensoria Pública do Piauí, e as detentas passarão do regime semiaberto para o regime semiaberto harmonizado, que consiste em cumprir a pena em regime domiciliar com monitoramento eletrônico, comparecimento periódico, recolhimento noturno e proibição de estar em alguns lugares.

Segundo Antônio Caetano de Oliveira, defensor público do Piauí, no Estado falta estrutura para as mulheres que são detentas cumpram o regime semiaberto, e retornem a sociedade de forma produtiva.

“Elas não podem ficar numa penitenciária junto com as presas do regime fechado. Porque, na prática, elas estariam cumprindo a pena delas em regime fechado. Sendo que a sentença que a sentença que concedeu o início de cumprimento ou uma progressão, uma forma diferenciada que é o semiaberto. O próprio nome sugere semiliberdade” disse o defensor.

 Confira a Nota da Sejus

A Secretaria de Estado da Justiça (Sejus) informa que, sobre a obtenção de semiaberto harmonizado para as internas da Penitenciária Mista de Parnaíba, dispõe de tecnologia e servidores do Núcleo do Monitoramento Eletrônico capazes de fiscalizar as internas do regime, conforme a decisão judicial. A Sejus ressalta e manifesta ainda que o monitoramento é eficiente e uma alternativa mais econômica para os cofres públicos, além de uma possibilidade de enfrentamento ao problema da superlotação do sistema prisional. Por fim, a Sejus segue com as obras da construção de uma nova unidade penal no Norte do Estado, em Buriti dos Lopes, abrindo mais vagas no sistema.