O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) realizará, nesta segunda-feira (6), um mutirão para negociar débitos municipais relacionados ao Imposto sobre Serviço (ISS), Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e taxas de localização, funcionamento e ambientais.

O atendimento acontece de 8h às 16h, na sede do antigo prédio do Tribunal de Justiça, em frente ao Fórum Cível e Criminal, no bairro Frei Serafim. Os cidadãos devem estar munidos com os documentos pessoais com foto e não precisam de agendamento prévio.

Em entrevista à TV Clube, a juíza da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública, Haydée Lima de Castelo Branco, informou que as negociações poderão ser feitas à vista ou parceladas.

“A pessoa poderá vir acompanhada de advogado ou não. Chegando aqui, ela fará uma simulação informando como poderá pagar essa dívida. Ela vai limpar o seu nome, tirar do Serasa. Vai ficar com o nome limpo. Já sai com o problema resolvido mesmo que faça o parcelamento”, assegurou.

Segundo a juíza, os débitos são referentes ao município de Teresina. Os cidadãos que apresentarem dívidas relacionados ao estado poderão realizar a negociação a partir do dia 20 de maio.

“O estado vai começar no dia 20 de maio e vai até o dia 29, no mesmo local, no mesmo prédio. Assim que terminarmos os tributos municipais, começamos os do estado. Tem uma lei do estado dando garantias e condições favoráveis às dívidas”, afirmou.