A Câmara Municipal de Teresina (CMT) deve receber, nos próximos dias, o relatório final da auditoria feita pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) nas contas da Fundação Municipal de Saúde (FMS). O presidente da Câmara, vereador Enzo Samuel (PDT), garantiu o empenho dos parlamentares para evitar uma nova crise no sistema de saúde da capital.
Em entrevista à TV Clube, nesta terça-feira (14), Enzo Samuel cobrou transparência na execução das emendas encaminhadas à FMS. Constitucionalmente, 50% das emendas dos vereadores de Teresina devem ser destinadas para o custeio da saúde de Teresina.
“O que existe é uma confusão contábil. A Fundação Municipal de Saúde recebe dinheiro do SUS, do tesouro Nacional e outros recursos federais, e não existe um controle sistemático. Isso dificulta o que está sendo pago e como estás sendo pago. As emendas parlamentares são recursos importantes. São cerca de mais de R$ 30 milhões”, afirmou.
Possíveis culpados
Os achados da auditoria foram divulgados, no dia 2 de maio, pelo Tribunal de Contas do Estado. Os auditores fiscais relataram a falta de planejamento e o desequilíbrio financeiro nas contas da FMS.
A comissão de análise foi composta por oito auditores fiscais, no período de 16 de janeiro a 16 de março deste ano. Foram analisados as aplicações de recursos públicos oriundos de repasses, convênios, contratos e emendas parlamentares.
O presidente Enzo Samuel defendeu a responsabilização de possíveis culpados da crise.
“É importante você poder encontrar quem são os responsáveis. Mas é uma falta de organização desde o começo. Hoje, o que a população quer mais, é que tenha o medicamento e é isso o que a Câmara Municipal quer. Nós vamos fiscalizar e cobrar para que problema como esse não aconteçam mais na nossa cidade”, destacou.
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