O motorista de aplicativo Filipe do Valle Prado, suspeito de espancar a namorada dentro do quarto de motel por seis horas, foi solto após audiência de custódia, realizada no sábado (18), em Teresina (PI).
A audiência de custódia foi presidida pelo Juiz Antônio Lopes de Oliveira, que concedeu a liberdade provisória do suspeito sob as seguintes medidas cautelares:
- Não andar armado;
- Não consumir bebida alcoólica e drogas ilícitas;
- Não se aproximar da vítima, e manter distância mínima de 200 metros desta e de sua residência;
- Uso de tornozeleira eletrônica;
- Comparecer a todos os atos do processo, sempre que intimado;
- Não se ausentar da Comarca de sua residência por mais de 15 (quinze) dias sem informar ao Juízo.
Conforme o juiz, apesar de se tratar de cumprimento de prisão preventiva, não há necessidade de imposição da medida extrema de prisão preventiva “para garantia da ordem pública, da ordem econômica, para conveniência da instrução criminal ou para assegurar a aplicação da lei penal, bastando a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, diz trecho da decisão.
De acordo com a decisão, em caso de descumprimento das cautelares, poderá ser restabelecido a prisão preventiva do suspeito.
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