Jonas Carvalho
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O Governo do Piauí não deve aumentar a carga tributária sobre os contribuintes para pagar eventuais dívidas de empréstimos. A informação foi confirmada pelo secretário de Fazenda do Piauí (Sefaz), Emílio Júnior, em entrevista ao Portal ClubeNews.

No dia 13 de junho, o governador Rafael Fonteles (PT-PI) encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) dois Projetos de Lei, solicitando autorização dos deputados estaduais para contratar duas operações de crédito, que totalizam R$ 250 milhões.

Segundo Emílio Júnior, de acordo com uma resolução normativa do Senado Federal, o estado pode ter um endividamento de até duas vezes a sua receita corrente líquida, que hoje chegaria à casa de R$ 30 bilhões.

“Então, mesmo com todas essas operações sendo realizadas, nós não ultrapassaremos e estamos muito distantes desse valor. A própria dívida consolidada líquida do estado do Piauí é cerca de R$ 7 bilhões. O estado do Piauí tem margem”, explicou.

Os empréstimos também podem garantir resultado financeiro positivo aos cofres públicos em forma de arrecadação tributária, provocada pelo “crescimento econômico”, conforme explicou o secretário.

“Isso também tem retorno econômico, porque se o crescimento econômico anda de maneira mais rápida, ele volta em forma de tributo para o estado do Piauí. Então, é muito importante essa operação de crédito para o desenvolvimento do Piauí”, destacou.

Previsão financeira

Emílio Júnior explicou que, com a aposta do Governo mediante a previsão de incremento nas receitas, o estado não sinaliza ampliar a cobrança de impostos.

“Não há nenhum movimento do nosso governador de aumentar em nada a carga tributária do estado do Piauí. Até esse momento não há nada sobre isso, porque o Governo está a postando não em aumentar a carga tributária, mas no crescimento econômico”, concluiu.

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