Atualizada às 13h
Carlienne Carpaso e Jonas Carvalho
carliene@tvclube.com.br
O veto ao projeto de lei que proíbe a circulação de veículos com tração animal na capital piauiense, conhecida como “a Lei dos Carroceiros”, foi oficializado pela Prefeitura de Teresina, no início da tarde desta terça-feira (2), após a contrariedade das falas do prefeito Dr. Pessoa e do secretário de governo, Michel Saldanha.
O Portal ClubeNews apurou com fontes diretas da Câmara Municipal de Teresina (CMT) que o veto foi protocolado no início da tarde de hoje (2).
O presidente da CMT, vereador Enzo Samuel, já teria confirmado que o assunto será colocado em pauta o mais rápido possível e o plenário da Casa vai decidir sobre o tema.
SOBRE O VETO
O secretário de Governo, Michel Saldanha, em entrevista à TV Clube nesta terça-feira (2), confirmou o veto do Município ao texto. Segundo Saldanha, conforme antecipado no Blog Bastidores da Notícia, seria “veto político e jurídico”.
O veto acontece pela ausência de previsão orçamentária; prazo insuficiente para a requalificação dos carroceiros; e a indefinição do número de trabalhadores no setor. “São questões que não ficaram bem detalhadas no projeto e elas são fundamentais”, disse Saldanha.
O QUE DISSE INICIALMENTE O PREFEITO
O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), por volta das 10h15, negou que teria tomado a decisão de vetar o Projeto de Lei, que proíbe o uso de carroças na cidade, afirmando que não teve acesso à íntegra do texto.
No entanto, no início da tarde, o veto chegou à Câmara Municipal de Teresina (CMT). A declaração do prefeito aconteceu horas após o comentário de Michel Saldanha, provocando uma contrariedade entre as duas falas.
Durante a entrega das obras de reforma do Mercado do Mafuá, zona Norte de Teresina, Dr. Pessoa explicou que leu somente parte do projeto, pois dormiu.
“Ainda não chegou na minha mão. Eu tinha uma cópia ontem à noite e eu li parcialmente, mas quando cheguei não deu nem tempo de assistir ao jogo do Palmeiras. Dormi sentado”, informou.
DECISÃO SERIA ATÉ O FIM DO DIA DE HOJE
A perspectiva, segundo o prefeito, era da decisão final ser divulgada até o final desta terça-feira. Dr. Pessoa confirmou a tendência para o veto, mas evitou anunciar a decisão de forma antecipada.
“Hoje eu vou me inteirar e olhar se veto ou não, mas por enquanto eu ainda não tenho uma decisão. A tendência é estar ao lado dos mais simples, mas vulneráveis. Mas eu não tenho uma coisa definida. Mais tarde eu tomarei a decisão”, concluiu.
OS CARROCEIROS
Em entrevistas anteriores ao Portal ClubeNews, a presidente da Associação de Carroceiros, Tina Lima, relatou que tem esperança do prefeito, Dr. Pessoa, não sancionar o projeto. Ela cita que muitos carroceiros não têm qualificação o suficiente para mudar a área de trabalho. Tina comenta que 234 famílias estão associadas e trabalham com carroças movidas por animais.
“A única coisa que muitos sabem é trabalhar de carroça. Eles não maltratam (os animais). A população de Teresina necessita desse serviço. A população de Teresina vai ficar sem esse serviço? Tenho esperança do prefeito não fazer isso com a gente”, desabafou Tina Lima.
CÂMARA APROVOU
A Câmara Municipal de Teresina (CMT) aprovou, no dia 4 de junho de 2024, o projeto de lei da vereadora Thanandra Sarapatinhas (Republicanos), que suspende a circulação de veículos com tração animal na capital piauiense.
O projeto de lei propõe a substituição gradativa de cavalos e burros por outros meios, como os “cavalos de lata” que são veículos semelhantes a motocicletas. Estavam presentes 25 vereadores. Desses, 22 votaram a favor e três contra. O projeto estabelece um prazo de seis meses para entrar em vigor.
No dia da aprovação, a vereadora confirmou que nenhum carroceiro ficará desempregado. Ninguém passará fome, é só para acabar com o sofrimento dos animais porque não é justo. Esses animais poderão ir para o centro de equoterapia”.
VEREADORA ESPERA PELA DERRUBADA DO VETO
Ao receber a confirmação do veto, Thanandra Sarapatinhas afirmou que conta com o apoio dos vereadores para derrubar a decisão da gestão municipal.
“Eu não me espanto com a notícia do prefeito querer vetar a lei que proíbe as carroças na nossa cidade, sendo que consegui uma parte do dinheiro para começar o projeto-piloto para mostrar às pessoas que dá certo o ‘cavalo de lata’. Todas as cidades já estão aderindo ao projeto, e eu adaptei o projeto à nossa cidade. A prefeitura disse que não tem dinheiro, mas tem para festa”, disse.
