O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) cassou, na tarde desta terça-feira (23), o mandato da vereadora Graça Amorim (PRD), acolhendo, por 4 votos a 3, a tese do Partido Progressista de que a vaga é do Partido e não dela.
Votaram a favor da permanência dela no mandato o relator juiz federal Nazareno Reis, o desembargador. Ricardo Gentil e o presidente do TRE, desembargador Sebastião Martins.
Votaram contra a permanência da vereadora Graça Amorim no cargo, os juízes Daniel Alves, Kelson Lopes da Silva, Sebastião Firmino e Guilardo Cesá.
A sessão foi realizada por videoconferência.
Graça Amorim assumiu o cargo de vereadora em maio deste ano, no lugar do vereador Leonardo Eulálio (PL), que foi cassado, após o Tribunal Superior Eleitoral anular os votos do PL, acusado de fraude a cota de gênero durante as eleições municipais de 2020.
O Partido Progressista, autor da ação, alegou que a vereadora perdeu o direito de assumir o cargo ao trocar de partido. A vereadora deixou o PP para filiar-se ao PRD. Ela alegou que a mudança de partido ocorreu dentro da chamada janela partidária.
O terceiro suplente do PP, Victor Linhares de Paiva deve assumir a vaga.
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