A Câmara Municipal de Teresina (CMT) retornou às atividades, nesta terça-feira (6), com o fim do recesso parlamentar. O presidente da Casa, vereador Enzo Samuel (PDT), afirmou que o foco dos parlamentares será a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que deve ser protocolada até o final do mês de agosto.
A análise dos vetos sobre o Projeto de Lei dos carroceiros e as emendas anexadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 devem protagonizar os primeiros debates na Casa, neste segundo semestre. Os vetos foram lidos no expediente da sessão e vão tramitar nas comissões técnicas.
“Hoje é o primeiro dia após o recesso. Como eu disse, hoje não houve votações de projetos, porque terminamos o semestre passado com a pauta enxuta. Amanhã já devemos retornar às votações dos projetos e acredito que nesse semestre o grande debate deve ser o orçamento”, afirmou Enzo Samuel.
No dia 31 de julho, o prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), vetou as emendas aprovadas pelos vereadores à LDO. Os aditivos tratam sobre a ampliação do cadastro de reserva para editais de concursos públicos para provimento dos cargos.
As vagas seriam destinadas às funções de pedagogo e psicopedagogo, magistério, auxiliar educacional, técnico administrativo nível médio e superior da Secretaria Municipal de Educação (Semec).
Autor de três emendas vetadas, o vereador Ismael Silva (Progressistas) disse que as propostas foram barradas por divergências políticas.
” Antes de apresentarmos as emendas, tivemos duas audiências públicas. Todos concordaram com as emendas apresentadas. Para a nossa surpresa, foram vetadas. Acredito que se trata de um veto político”, disse.
