Suspeito de incendiar propositalmente as barracas de alimentação dos festejos de Nossa Senhora Do Livramento, em José de Freitas, foi solto em audiência de custódia, no dia 10 de agosto, um dia após o crime, e terá de usar tornozeleira eletrônica.
O incêndio ocorreu na sexta-feira (9), e câmeras de monitoramento da Prefeitura de José de Freitas flagraram o momento que Marcos Henrique Rodrigues de Sousa, de 33 anos, joga, o que seria um coquetel molotov, no telhado das barracas que era de palha dando início as chamas. Ele foi preso horas após o incêndio.
Além da tornozeleira eletrônica, a Justiça determinou que Marcos deve respeitar diversas medidas cautelares para substituir a prisão. Ele não pode sair da comarca por mais de 30 dias e não poderá frequentar bares e festas.
O caso segue sendo investigado pela Polícia Civil e a prisão de Marcos poderá ser solicitada novamente caso ele seja denunciado.
O crime de incêndio, detalhado no artigo 250 do Código Penal Brasileiro (“Causar incêndio, expondo a perigo a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem”) prevê pena de 3 a 6 anos, que pode ser aumentada caso o local incendiado seja destinado a uso público.
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