Jonas Carvalho e Valdi Júnior
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A Câmara de Teresina derrubou o veto do prefeito de Teresina, Dr. Pessoa (PRD), sobre o Projeto de Lei n° 60/2024, que implementa o programa de busca ativa de adolescentes e incentivo à procura de medicamentos contraceptivos. A decisão teve a anuência de 15 parlamentares, durante a sessão plenária desta terça-feira (20).

O projeto visa a identificação de adolescentes de 12 a 18 anos de idade, com vida sexual ativa. Conforme a matéria, será competência do Município promover estratégias que visem à redução da gravidez na adolescência.

Além disso, o regimento dispõe acerca da “conscientização sobre os riscos da atividade sexual precoce, a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, as complicações de uma gravidez precoce e a importância do Planejamento Familiar”.

Segundo a Prefeitura de Teresina, a matéria foi vetada “pois não há respaldo legal” para a busca ativa dos adolescentes, podendo afetar na privacidade das informações. O Município também argumentou que realiza atividades de educação sexual nas escolas.

“Deve ser considerado que a privacidade das informações e o método de abordagem devem ser bem trabalhados com cuidado, posto que muitas meninas têm medo de expor que já possuem vida sexual ativa, com receio da reação de seus pais, o que dificulta as orientações e prevenções pretendidas neste Programa”, informou o texto.

A autora da matéria, vereadora Elzuila Calisto (PT), criticou a postura da Prefeitura ao afirmar que o veto possui caráter político e que a medida pode reduzir casos de gravidez na adolescência.

“Esse projeto é uma busca ativa de adolescentes para que a gente pudesse explicar para ela a importância do uso do anticoncepcional para evitar a gravidez precoce. A nossa preocupação hoje é com a gravidez precoce, porque tira as meninas da escola, pois terão que trabalhar para cuidar do seu filho”, disse.