A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI) apura as denúncias de casos de tortura e de maus-tratos na Penitenciária Feminina de Teresina. As denúncias foram feitas depois de uma visita realizada no presídio, na segunda-feira (23), pela Comissão de Direito Penitenciário da OAB-PI.
Segundo o levantamento feito pela comissão, familiares e advogados das detentas relataram agressões físicas e psicológicas dentro da penitenciária. As acusações são graves e indicam que essas ações podem ser classificadas como tortura e maus-tratos.
Em entrevista à TV Clube, o presidente da Comissão do Direito Penitenciário da OAB-PI, Leonardo Queiroz, informou que algumas detentas teriam sido torturadas e levadas para a realização do exame de corpo de delito.
“Nos dirigimos até a unidade e conversamos com administração que relatou que estava acontecendo uma briga no interior de uma cela. A unidade prisional precisou intervir para conter aquela confusão, possivelmente utilizando até o uso da força. Já as detentas relataram agressões físicas e psicológicas desnecessárias depois que toda a confusão já estaria encerrada”, explicou.
Diante das acusações, a OAB-PI e a Associação Nacional de Advogados Criminalistas (ANACRIM/PI) pediram que as autoridades responsáveis abram uma investigação para apurar o que está acontecendo no local.
“Nós oficiamos a Secretaria de Justiça, pedimos que seja apurada internamente junto a esses juízes. Comunicamos a Secretaria de Segurança, também para ser instaurado em inquérito policial junto a Delegacia de Direitos Humanos, o Ministério Público, Conselho Penitenciário e Defensoria Pública. Entendemos que é de grande importância somar nos esforços para apuração desses fatos e prevenção para evitar futuras denúncias dessa natureza”, relatou o Leonardo Queiroz.
Agora, as instituições aguardam que as autoridades tomem as medidas necessárias para investigar os supostos abusos e garantir o cumprimento dos direitos humanos no sistema prisional do Piauí, além de responsabilizar os envolvidos.
A TV Clube entrou em contato com a Secretaria de Justiça (Sejus). O órgão informou que não vai se manifestar sobre o assunto.
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