O Governo do Piauí proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em todo o território piauiense durante o primeiro turno das eleições municipais de 2024, que vai acontecer no dia 06 de outubro.
Esta não é a primeira vez que a medida é adotada pelo Poder Executivo Estadual. A proibição vai valer das 18h do dia 5 de outubro até as 18h do dia 6 de outubro.
Conforme a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI), a decisão está na Portaria nº 43/2024/SSP-PI, publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27).
Segundo a Segurança, a decisão busca estabelecer “a ordem pública e assegurar a tranquilidade no processo eleitoral, uma vez que o consumo de bebidas alcoólicas pode gerar transtornos e comprometer o andamento regular das eleições e o exercício democrático do voto”.
“A proibição se aplica a bares, restaurantes, supermercados, mercearias e estabelecimentos similares, bem como a locais públicos em todo o estado. O descumprimento da medida sujeitará os infratores às penalidades previstas no Código Eleitoral Brasileiro”, pontua a SSP-PI.
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