O deputado estadual, Felipe Sampaio (MDB), disse que aguarda o secretário de Fazenda, Emílio Júnior, retornar de uma viagem para definir o calendário de tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025.
O parlamentar é o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) e relator da matéria. Sem a definição do calendário, a matéria não pode seguir a tramitação pela Casa.
Em entrevista ao Portal ClubeNews, nesta terça-feira (22), Felipe Sampaio adiantou que o primeiro encontro entre ele e Emílio Júnior deverá acontecer na próxima semana. A intenção é acertar a data da primeira audiência pública para discutir o texto.
“Eu já estive com o nosso secretário de Fazenda. Ele está em viagem. Logo em seguida, após o seu retorno, nós iremos tratar da melhor forma sobre o dia da audiência pública”, explicou.
Além de especificar a data da audiência pública, o cronograma de tramitação delibera acerca do período legal para apresentação das emendas parlamentares de 2025 e o dia da votação.
A LOA 2025 prevê uma receita bruta prevista pelo Executivo é de R$ 28,4 bilhões e a receita corrente é estimada em R$ 23,1 bilhões. Na avaliação de Felipe Sampaio, o montante contempla todas as secretarias do Governo.
“Com certeza os recursos contemplam (as pastas do Governo). Foi um alinhamento entre os poderes para a gente contemplar as pastas principais, que são: Infraestrutura, Educação, Saúde e Segurança Pública. Teve um alinhamento, uma conversa, para juntos traçarmos a melhor forma dos gastos”, concluiu.
“Estou me encontrando com o presidente dos Poderes, com o presidente Franzé Silva e o governador Rafael Fonteles, para alinharmos como será a LOA 2025”.
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