O recém-nascido Abner Gael nasceu há três dias e já possui Carteira de Identidade Nacional (CIN). Ele é a primeira criança a ser atendida pela Prova de Conceito do Projeto Identificação Neonatal.
“Saber que a gente pode contar com essa segurança dá um alívio, saber que ele é meu e eu sou dele”, conta a mãe de Abner Gael, a Leianne.
A Prova de Conceito do Projeto Identificação Neonatal foi apresentado ao público na quarta-feira (23) pelo Instituto de Identificação Digital Félix Pacheco. O projeto é pioneiro no Brasil e já emitiu quatro carteiras de identidade de recém-nascidos.
Conforme o Governo do Piauí, a iniciativa busca “identificar e emitir a carteira de identidade para recém-nascidos ainda na maternidade”. O documento é emitida por meio de um equipamento capaz de coletar as digitais dos bebês.
PREVENÇÃO
Segundo o governo estadual, a ação”previne casos de sequestro e trocas de bebês, além de permitir a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), tanto para a mãe quanto para o bebê, garantindo direitos e cidadania desde o nascimento”.
Marcelo Mascarenha, diretor do Instituto de Identificação, comenta que, normalmente, as pessoas emitem a Carteira de Identidade, quando já tem 14, 15, 16 anos, até esta faixa etária, a criança possui como único documento a Certidão de Nascimento.
No caso, a Certidão de Nascimento não está vinculada a nenhum dado biométrico, não tem vinculo digital e fotográfico. Então, segundo Mascarenhas, qualquer pessoa com a Certidão de Nascimento pode atribuir o documento a qualquer criança.
“Esse é o problema que precisamos sanar. Então, para isso, nós estamos desenvolvendo a proposta de fazer a identificação da criança já no nascimento. A partir do nascimento, você já colhe os dados biométricos dela, já colhe a digital, já tira a foto, já faz a vinculação dos dados dela à mãe, de modo que você elimina a possibilidade de que esse bebê seja trocado ou se houver algum rabito ou sequestro você tem como identificar aquela criança”.
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