O senador da República, Ciro Nogueira (Progressistas-PI), criticou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que reduz a atual jornada de trabalho de 44 horas para 36 horas semanais, e disse que o texto é inviável mediante a atual situação econômica do país.
A PEC é de autoria da deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). A parlamentar defende a instituição de uma jornada de trabalho de quatro dias por semana e três de descanso. Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.
Na avaliação de Ciro Nogueira, a prioridade do país deveria ser o debate em relação ao desenvolvimento econômico e a produção de riqueza. A situação, segundo o parlamentar, viabilizaria melhores condições financeiras aos trabalhadores.
“Dizer que isso é viável no Brasil de hoje é mentir para a população. No passado, tentaram colocar na Constituição um teto para a taxa de juros, mas essa ideia também não funcionou. Isso porque a realidade não pode ser ditada por um texto. É preciso que se mude a realidade”, afirmou.
A proposta atingiu o quórum mínimo de 171 assinaturas para iniciar a tramitação na Câmara dos Deputados. Dentre os 10 deputados federais do Piauí, apenas quatro assinaram o texto até o momento.
“Para chegarmos à redução de jornada, é preciso primeiro construir o alicerce econômico do nosso país, que passa elo equilíbrio fiscal do Governo, a redução de gastos, porque o Governo não produz nenhum centavo de riqueza. A riqueza vem de quem trabalha e empreende no Brasil”, completou Ciro.
O deputado federal Merlong Solano (PT-PI) defendeu a aprovação do texto e disse que o dispositivo vai permitir que os trabalhadores possam se dedicar a momentos de lazer e ter mais tempo com a família.
“Considera importante tomar providências no sentido de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, reduzindo as doenças ocupacionais. As tecnologias hoje permitem aumentar a carga horária de trabalho e aumentar a produtividade”, pontuou.
Veja a lista dos deputados federais do Piauí que assinaram a PEC:
– Merlong Solano (PT-PI)
– Florentino Neto (PT-PI)
– Flávio Nogueira (PT-PI)
– Dr. Francisco Costa (PT-PI)
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