O Programa Rouanet Nordeste foi lançado nesta quinta-feira (28), no Piauí e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou o investimento de R$ 50 milhões que serão destinados ao incentivo para movimentar o setor de cultura e eventos na região.
Além disso, a ideia é promover a capacitação de produtores culturais e artistas para que todos tenham oportunidade de acessar a política pública.
Além do Piauí, os estados contemplados são Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe, incluindo ainda, o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O edital deverá ser lançado em março de 2025. Um dos agentes financiadores, o Banco do Nordeste esteve representado no evento e garantiu a liberação de R$ 10 milhões.
A ministra destacou a importância da lei Rouanet por cumprir o que está previsto na Constituição e por promover o acesso mais amplo aos recursos, incentivando contribuições de empresas e pessoas físicas.
Ela ressaltou o impacto significativo da economia criativa, que gera 3,11% do PIB, e frisou a necessidade de descentralizar os benefícios, historicamente concentrados nas regiões Sul e Sudeste. A ministra classificou essa mudança como uma reparação histórica, ampliando as oportunidades para agentes culturais de outras regiões.
“Essa lei é importante porque cumpre o que está na Constituição. É uma missão do governo dar acesso e fazer com que as pessoas façam a contribuição de 4% para as empresas e 6% para as pessoas físicas. O retorno dessa lei é significativo. A gente conseguiu levantar que 3,11% do PIB é gerado pela economia criativa das indústrias culturais”, disse
Para Artenilde Silva, do Grupo de Cultura Afro Afoxá, os artistas e produtores culturais esperam que esses recursos possam impulsionar o setor no Piauí. “A gente espera que esses recursos sejam ampliados para atender o estado. Estamos na expectativa de ampliação dos nossos objetivos a partir da injeção de recursos”, disse.
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