Os servidores da Prefeitura de Teresina denunciaram que os salários depositados na sexta-feira (27) foram estornados pelo banco responsável pelo pagamento. Os trabalhadores aguardavam os valores após o desbloqueio parcial das contas da Prefeitura.
Uma servidora da Fundação Municipal de Saúde (FMS), que preferiu não se identificar, denunciou à TV Clube o saldo negativo da conta-salário após a devolução do dinheiro. “Sou servidora da FMS. A Prefeitura de Teresina pagou os servidores e estornou o pagamento”, disse.
O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), Kennedy Barros, afirmou que o Palácio da Cidade encaminhou ao órgão os comprovantes de pagamento logo após a quitação dos débitos ainda na sexta-feira.
“O que tenho a informar é que a Prefeitura enviou os respectivos comprovantes de quitação da folha de dezembro. Fato é que o desbloqueio foi para pagamento dos servidores, os recursos não poderão ser utilizados para outros fins, conforme comunicado às instituições bancárias”, explicou.
Explicações
O secretário de Planejamento da Prefeitura de Teresina, João Henrique Sousa, demonstrou surpresa em relação ao estorno dos valores e garantiu a existência de dinheiro em caixa para a quitação da folha salarial do Município.
“Estou absolutamente sem entender nada, porque os recursos estavam lá. Tanto é que foram creditados. Não estou entendendo nada. A ordem do Tribunal foi para fazer a liberação do correspondente à folha, nós pagamos. Não sei. Estou tentando falar com alguém do Banco do Brasil”, disse.
Providências
O vereador de Teresina, Ismael Silva (Progressistas), disse que vai acionar o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) “para que proceda com o pedido urgente de informações e providências”.
“Os servidores públicos do Município de Teresina foram surpreendidos com o estorno integral dos salários, referentes ao mês de dezembro, logo que o valor foi creditado em suas respectivas contas bancárias. Não se sabe se foi algum erro técnico do Banco do Brasil ou, se da própria equipe financeira da Prefeitura”, pontuou o parlamentar.
Por meio de nota à TV Clube, o Banco do Brasil reiterou que as contas do Município estavam bloqueadas e que realizou o agendamento dos valores para crédito na segunda-feira (30). O banco não explicou o motivo do estorno.
Desbloqueio parcial
O secretário de Planejamento da Prefeitura de Teresina, João Henrique Sousa, afirmou o pagamento da folha salarial dos servidores municipais deveria iniciar na sexta-feira (27), a partir das 10h. O Palácio da Cidade recebeu o aval do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), para movimentação financeira, no final da tarde de quinta-feira (26).
A determinação para o bloqueio das contas foi expedida na segunda-feira (23), após um pedido de medida cautelar apresentado pelo vice-prefeito eleito de Teresina, Jeová Alencar (Republicanos).
A denúncia de Jeová Alencar relata a edição do Decreto Municipal n° 27.433, de 19/12/2024, que modificou o Decreto n° 27.216, de 08/11/2024, flexibilizando prazos para suplementações orçamentárias, empenhos e pagamentos, sem critérios objetivos e em momento próximo ao encerramento do exercício financeiro.
A comissão de transição, coordenada pelo vice-prefeito eleito, apontou “graves riscos ao erário público e à regularidade da gestão, destacando que a alteração normativa ocorre em contexto de transição governamental”.
Confira a nota do Banco do Brasil na íntegra:
O Banco do Brasil esclarece que as contas da Prefeitura de Teresina (PI) estavam bloqueadas por determinação do TCE PI.
Na sexta-feira, 27, o banco recebeu a determinação judicial para liberação das contas com o objetivo de realizar o pagamento dos proventos dos servidores.
O BB realizou os procedimentos de desbloqueio das contas e o Município realizou o agendamento dos pagamentos para crédito na segunda-feira, 30.
O Banco do Brasil reafirma o seu empenho para que os créditos dos proventos ocorram dentro do prazo estipulado.
Confira a nota da Prefeitura de Teresina na íntegra:
A Prefeitura de Teresina esclarece por meio da Secretaria Municipal de Finanças – SEMF que efetuou o pagamento de toda a folha salarial referente ao mês de dezembro ainda na tarde desta sexta-feira, 27, com valores creditados nas contas bancárias dos servidores na manhã de hoje, 28, conforme entendimento alinhado junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
No entanto, o município foi surpreendido com o estorno dos valores nas contas dos funcionários a partir de um erro de informações no sistema do Banco do Brasil, devido ao bloqueio eletrônico determinado pelo TCE na conta do município.
A Prefeitura trabalha neste momento para resolver a situação a fim de não prejudicar os servidores que foram afetados com o erro no sistema.
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