O Governo do Piauí apresentou a proposta de indenização aos servidores da Agespisa que aderirem ao Programa de Afastamento Incentivado (PAI). O valor será referente a 12 vezes o salário da última remuneração, sendo limitado ao teto máximo de R$ 300 mil, quando contabilizado o total a ser pago.
Em entrevista à TV Clube, Rafael Fonteles explicou que a Agespisa vai passar por um processo de liquidação e afirmou que a concessionária não tem condições “econômicas e financeiras de sobreviver”. Em 2024, a Aegea venceu o leilão dos serviços de água e esgoto do Piauí.
“O secretário Samuel Nascimento está liderando isso junto com o Zé Santana, que é o presidente da Agespisa. Foi apresentada a proposta e publicada. Vão ser garantidas todas as verbas trabalhistas e uma indenização de 12 salários para além da permanência de parte do salário até os 75 anos e do plano de saúde”, explicou.
Os incentivos incluem o salário base, anuênio, resíduo do triênio, a gratificação incorporada ou representação incorporada, adicionais incorporados e vale-alimentação incorporado. Também será paga a multa de 40% no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
A opção pela adesão fica a critério do servidor e a prerrogativa de acatar a proposta de desligamento é da Agespisa. O desligamento ocorrerá por meio de rescisão do contrato de trabalho, a pedido.
“Então, acreditamos que é um plano robusto para atender esses servidores da Agespisa. Essa empresa, obviamente, terá que ser liquidada dado que ela não tem condições econômicas e financeiras de sobreviver”, concluiu Fonteles.
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