A Justiça do Maranhão decidiu colocar em liberdade, Micaely Kessia Gomes Virgílio, Willian de Sousa Teófilo e Karina Ellen do Carmo Sousa, acusados de participarem da tortura e morte das adolescentes, Joyce Ellen, de 16 anos, e Maria Eduarda, de 17 anos, encontradas em uma cova rasa em Timon, em 2021.
A decisão foi tomada após o Ministério Público solicitar o adiamento do julgamento, que estava marcado para esta quarta-feira, 29 de janeiro, para o dia 30 de abril de 2025, devido à ausência do promotor titular.
Os réus estavam presos preventivamente desde 2021 e aguardavam julgamento há mais de três anos. A Justiça reconheceu que a longa duração da prisão provisória sem culpa formada violava o princípio da proporcionalidade e os direitos fundamentais garantidos pela Constituição.
Na decisão, foi destacado que os réus não deram causa ao adiamento do julgamento e que a manutenção da prisão preventiva por tanto tempo configura excesso de prazo, sendo incompatível com a dignidade da pessoa humana.
Com base no artigo 316 do Código de Processo Penal, o juiz Rogerio Monteles da Costa determinou a expedição do alvará de soltura para que os acusados respondam ao processo em liberdade.
O julgamento foi remarcado para abril de 2025, e os demais réus, que respondem em liberdade, continuarão aguardando a nova data do Tribunal do Júri. O caso segue tramitando na 1ª Vara Criminal de Timon.
O CRIME
Segundo a Polícia Civil do Maranhão, “as adolescentes Joyce Ellen, de 16 anos, e Maria Eduarda, de 17 anos, foram torturadas e mortas. Os corpos foram enterrados em covas rasas após serem decretadas num ‘tribunal do crime’ realizado por organização criminosa”.
A Delegacia de Homicídios de Timon informou que “nenhuma das duas vítimas eram faccionadas, mas que uma das vítimas residia na área da organização rival e postava fotos fazendo menção ‘apenas por brincadeira’. Já a segunda vítima morava na área da organização que a matou, fazia fotos com o símbolo da referida organização sem ao menos participar e foi executada”.
Os laudos cadavéricos apontaram “meio cruel”. As adolescentes, segundo a perícia, “foram mortas com golpes de faca, taco, pá e picareta”. As vítimas tiveram que terminar de cavar a própria cova. “Inclusive, uma delas ainda estava com vida quando foi enterrada”, diz o delegado Antônio Valente, da Delegacia de Homicídios,
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